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Departamento de Comércio e Finanças - posted by guest on 16th February 2020 06:24:58 AM

O Departamento de Comércio e Finanças é responsável pela resolução de problemas que ameaçam a exposição do mundo mágico para os trouxas. O Departamento foi integrado pelo Decreto Ministerial 04/1992, que deram forma aos departamentos que iniciaram o Ministério da Magia Europeu. O Diretor do Departamento de Comércio e Finanças, que é oficialmente o administrador desse Departamento, é indicado pelo Ministro da Magia Europeu e possui sua nomeação aprovada pelo Parlamento Mágico Europeu.


Gabinete do Diretor.

O Gabinete do Diretor do Departamento de Comércio e Finanças é responsável por prestar suporte ao Diretor na administração do Departamento. O Diretor é prontamente auxiliado pelo Primeiro e pelo Segundo Secretários, que são nomeados pelo Ministro da Magia e substituem o Diretor na ausência daquele. As finanças e custas de operação do Departamento são administradas pelo Gabinete, geralmente pelo Segundo Secretário.


Agência Monetária Européia.

Controla as políticas monetárias do Ministério Mágico Europeu, autorizando a entrada e abertura de bancos ou instituições financeiras, auditando-as frequentemente. A Agência também funciona como um Banco Central, definindo taxas de juros de bancos, desenvoltura de câmbio, regulando a alcunha e impressão de moedas, entre outros. A Agência é independente administrativamente da estrutura do Ministério, para melhor funcionar, apesar de receber ordens e regulamentações deste. Os Auditores da Agência são responsáveis por realizar as auditorias dessas instituições e são funcionários concursados. O Secretário-Executivo da Agência é responsável por sua administração. Em 2022 a Agência Monetária possuía 60 funcionários.


Banco Ministerial da Europa.

O Banco Ministerial da Europa (ou Banco Ministerial Europeu) é um banco do Ministério, que visa desenvolver as nações bruxas do continente europeu. O Banco Ministerial é também o banco dos funcionários do Ministério, e muitas vezes atua também como o ‘banco dos bancos’, emprestando valores as próprias instituições financeiras, em ordem de custear suas operações. Apesar de ser governamental, a Agência Monetária Européia detém autoridade (no caráter de controle e regulamentação) sobre o Banco Ministerial. O Banco Ministerial é, largamente, o maior banco bruxo do mundo. O Presidente do Banco Ministerial da Europa é nomeado pelo Diretor do Departamento, e possui nome referendado pelo Ministro da Magia. Em 2022 o Banco Ministerial possuía 225 funcionários.


Comitê de Fiscalização e Controle de Bens do Comércio.

O Comitê de Fiscalização e Controle de Bens do Comércio é responsável por definir quais produtos podem ou não ser comercializados na Europa (elencando os Artigos Não-Comercializáveis e suas respectivas classes), além de aprovar a entrada de novas patentes de produtos bruxos no mercado. O Comitê também atua por meio de denúncia de produtos defeituosos ou de serviços ruins prestados por empresas, agindo em prol do consumidor e defendendo seus interesses. Os bruxos do Comitê, também chamados de Fiscais, encontram-se em número de 29, contando com um Presidente, e são nomeados pelo Diretor do Departamento.


Agência Européia de Tributos.

A Agência Européia de Tributos é responsável por colher os tributos (impostos) da população e do comércio, realizando a contabilidade governamental dos valores colhidos. Nos casos onde a Agência constata sonegação, evasão ou outro crime de ordem comercial, ela encaminha o caso para a Agência de Policiamento Mágico. A Agência é independente administrativamente e operacionalmente, mas obedece o Ministério. Os Inspetores da Agência, concursados, são responsáveis por analisar as movimentações financeiras das contas bancárias de pessoas ou de empresas, e definir qual o valor de seus respectivos tributos. O Secretário-Executivo da Agência é responsável pelas suas operações e administração. Em 2022 a Agência possuía 110 funcionários.


Secretaria Especial do Tesouro Ministerial.

A Secretaria Especial do Tesouro Ministerial é responsável por efetivamente administrar e contabilizar o Tesouro do Ministério da Magia Europeu, realizando o recolhimento interno dos valores de todos os órgãos do Ministério, e repassando-os conforme demandado pelo Executivo. O Secretário-Chefe do Tesouro é o responsável pela administração desse setor. Os funcionários do Tesouro são frequentemente chamados de Tesoureiros. A Secretaria Especial do Tesouro, em 2022, possuía 50 funcionários.


Secretaria Especial de Logística e Comércio Internacional.

A Secretaria Especial de Logística e Comércio Internacional é responsável por manter controle e contato com agências e empresas de cunho econômico no exterior para definir, regulamentar e administrar o comércio internacional em seu método prático no âmbito privado (não-público), garantindo a lisura logística em parceria com o Departamento de Transportes Mágicos, e atendendo aos requisitos legais de não-exposição do mundo bruxo. A Secretaria é famosa por definir horários noturnos para o transporte de grandes cargas via chaves de portal. O Secretário-Chefe de Logística e Comércio Internacional é responsável pela administração das operações dessa Secretaria. Em 2022 a Secretaria tinha 40 funcionários.


Comissão de Títulos e Valores Européia (COTIVE).

A Comissão de Títulos e Valores Européia é responsável por regulamentar o mercado financeiro de valores mobiliários, como ações de empresas bruxas, títulos de crédito, o mercado de poções, mercado imobiliário, bolsa de valores, entre vários outros. A Comissão de Títulos e Valores Européia regulamenta, por cima, os demais órgãos controladores dos mercados financeiros bruxos na Europa (vide abaixo). O Presidente da Comissão de Títulos e Valores é nomeado pelo Diretor do Departamento, com seu nome referendado pelo Ministro da Magia.

 - Comissão de Negócios e Administração do Mercado Europeu de Poções (CONAMEP): é o órgão responsável por administrar o Mercado Europeu de Poções, administrando valores, repasses e integrações de negócios referentes ao mercado de poções na Europa.

 - Comissão de Administração de Títulos Imobiliários (COMATI): é o órgão responsável por administrar os títulos referentes ao mercado imobiliário no mundo bruxo, não atua tanto na especulação de valores (apesar de existir), como a CONAMEP, e sim como um cartório de registro de imóveis, de transferência de bens, entre outros.

 - Comissão de Controle da BVBE (CCBVBE): é o órgão responsável por administrar a BVBE (Bolsa de Valores Bruxos da Europa), gerenciando as transferências, os valores, repasses, integrações, troca de ações e interações de mercado especulativo das empresas bruxas situadas na BVBE.


Conselho Monetário e Financeiro Europeu.

O Conselho Monetário e Financeiro Europeu é responsável por definir todas as nuances executivas do sistema financeiro do Ministério da Magia Europeu, delimitando o poder de órgãos, decidindo por possível intervenção econômica, estratégia de governo no quesito econômico, fiscal e monetário, e outras atribuições, principalmente de caráter regulador e legislativas. Os integrantes do Conselho, em número de 11 (onze) são indicados pelo Ministro da Magia e possuem seus nomes referendados pelo Parlamento. O Diretor do Departamento, o Primeiro Secretário (geralmente este) ou o Segundo Secretário integram o Conselho, atuando como Presidentes.


Seção de Registro e Fiscalização Comercial.

A Seção de Registro e Fiscalização Comercial é responsável por receber formulários e pedidos de registros de empresas ou comércios bruxos, em ordem de estarem perfeitamente regulamentados e atendendo as exigências legais do Ministério para poderem atuar. A Seção também atua na fiscalização de boas práticas comerciais, administrativas e legais das empresas bruxas, renovando os seus alvarás de funcionamento. O Chefe da Seção é nomeado pelo Diretor do Departamento. Em 2022 a Seção possuía 40 funcionários.

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